segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Problemas jurídicos atingem 50% da área produtora de soja

7/06/2009 às 11:52

A região produtora de soja no Piauí tem quase 50% de sua área total envolvida em problemas de titularidade de terra. Ao todo são 134 mil dos 274 mil hectares plantados. A revelação foi feita ontem pelo presidente do Sindicato Rural de Uruçuí, o produtor Altair Fianco, que participou de uma audiência pública realizada ontem pela Assembléia Legislativa do Piauí.

Segundo ele Uruçuí é hoje responsável pela maior parte da produção de soja do Piauí seguido do município de Baixa Grande do Ribeiro. "Os dois municípios tem problemas sérios com relação a documentação das áreas", afirmou. As três principais áreas de produção de soja do Piauí possuem problemas distintos em relação à titularidade das terras. A insegurança jurídica vem atrapalhando os produtores na hora de conseguir financiamento e vem gerando disputas por terras que demandam tempo e dinheiro.

Em Uruçuí o maior problema são as cartas de afora-mento que constantemente geram disputas jurídicas; em Baixa Grande do Ribeiro o problema diz respeito à sobreposição de áreas e em Bom Jesus, são as ações discriminatórias do Interpi que já estão em andamento há mais de cinco anos.

O procurador do Estado, João Batista, informou que muitos produtores foram enganados no momento do registro de suas áreas e que a maior parte do problema foi gerada dentro dos cartórios na hora do registro. "Isso inclusive já foi alvo de ação da corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado e os problemas foram constatados. Os produtores agiram de boa fé e foram enganados", afirma o procurador.

Altair Fianco, que está no Piauí desde 1989 disse que a maioria dos produtores envolvidos no problema já pensa em abandonar o cerrado do Piauí por causa da insegurança jurídica e investir no Maranhão. "Se dentro de um ano isso não for resolvido acredito que muita gente vai abandonar o Estado", desabafou.

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